Temas TCC sobre Ativismo Judicial: ideias, exemplos, modelos, sugestões

Um assunto muito discutido ultimamente pela sociedade e um termo muito polêmico. O ativismo judicial define até onde o Poder Judiciário pode intervir nas decisões que os outros poderes tomarem. Como o próprio nome expõe, é uma das técnicas do Poder Judiciário. Mas, para que você saiba um pouco mais sobre o ativismo judicial é preciso que seja conhecedor do sistema político do país e dos conceitos do Estado de Direito e Estado Democrático de Direito.

Com todas essas informações fica um pouco mais difícil para que você consiga definir um tema para o seu Trabalho de Conclusão de Curso, não é mesmo? Fique tranquilo, nós disponibilizamos várias dicas de temas e sugestões para que você busque os que mais se encaixam no seu perfil.

É claro que precisa levar algumas questões em consideração, como o tempo disponível, a base literária por trás do assunto, a compatibilidade que você tem com o assunto e algumas outras.

Incialmente é preciso que você tenha um profissional especializado na sua tese, para que ele te oriente sobre os melhores caminhos a seguir e em como o desenvolvimento do seu TCC se dará. E também, que você estude bastante antes de definir o seu título, de fato, para que não se torne complicado o progresso do mesmo.

Lista de temas sobre Ativismo Judicial

1. Ativismo judicial no âmbito constitucional.
2. Evolução do ativismo judicial no Brasil.
3. Classificação dos poderes do Estado.
4. Judicialização.
5. Direito e política: até onde vão os limites de cada um?
6. Desvantagens do ativismo judicial.
7. Benefícios do ativismo judicial para a sociedade.
8. Ativismo judicial e suas diferenças em cada país.
9. Estado de Direito.
10. Estado Democrático de Direito.
11. Direito das minorias.
12. Democracia.
13. Ativismo judicial e o direto à saúde previsto em lei.
14. Neoconstitucionalismo.
15. Divisão dos três poderes.
16. Novo código de processo civil.
17. Fundamentos do ativismo judicial.
18. Ativismo judicial e sua relação com os direitos humanos.
19. Vantagens do ativismo judicial para o Direito.
20. Críticas ao ativismo judicial.
21. Justiça social.
22. Judicialização da política
23. Os problemas do ativismo judicial
24. STF e ativismo judicial
25. Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
26. Dimensões do Ativismo Judicial do STF
27. Ativismo judicial e direitos fundamentais
28. Ativismo Judicial, Democracia e Sustentabilidade
29. Ativismo Judicial: Parâmetros Dogmáticos
30. Ativismo jurídico em Processo Tributário
31. Movimento ativista.
32. Ativismo judicial no âmbito escolar.
33. A Suprema Corte e suas considerações sobre o ativismo judicial.
34. Promulgação da Carta Magna e suas influências para o ativismo judicial.
35. Aplicações do ativismo judicial.
36. Constitucionalismo.
37. Direitos humanos.
38. Sistema tripartite.
39. Estrutura do poder legislativo.
40. Ativismo judicial: direito ou ameaça?
41. Ativismo judicial e os princípios legais.
42. Aplicações da Constituição.
43. Crimes hediondos e o ativismo judicial.
44. Homofobia e o ativismo judicial.
45. Pragmatismo jurídico.
46. Ativismo judicial ou implementação de convicções pessoais?
47. Projeto de lei 4.754/2016.
48. Funções do poder legislativo.
49. Direitos sociais.

Exemplos de TCCs de outros alunos

• https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/24458/1/Monografia%20-%20Ativismo%20Judicial%20no%20Brasil%20-%20Renan%20Pacheco%20-%20PDF.pdf
• http://portal.faculdadebaianadedireito.com.br/portal/monografias/Juca%20Almeida%20Formigli%20Serra.pdf
• http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/631/1/Monografia%20-%20Ludmilla.pdf
• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/13494/1/CASSIA%20BEATRIZ%20ROSA%20ARANTES%20PEREIRA%20-%20MONOGRAFIA%20-%20FINAL.pdf
• https://www.direitofranca.br/direitonovo/FKCEimagens/file/ArtigoBarroso_para_Selecao.pdf
• https://bdm.unb.br/bitstream/10483/3992/1/2012_RenataFernandesHanones.pdf
• https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/14274/1/HFS02052019.pdf
• https://www.univates.br/bdu/bitstream/10737/1542/1/2016RafaelAugustodeAzevedoVolken.pdf
• https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/928/MARIA%20CRISTINA%20LIMA%20DE%20MORI.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp077037.pdf
• http://repositorio.asces.edu.br/bitstream/123456789/1141/1/TCC%20-%20ATIVISMO%20JUDICIAL%20E%20O%20DIREITO%20FUNDAMENTAL%20%C3%80%20SA%C3%9ADE.pdf
• https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/117171/TCC%20CORRIGIDO%20(1)%20(2).pdf?sequence=1
• https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/publico/LarissaBCioneOriginal.pdf
• http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6072/1/LU%c3%8dS%20OT%c3%81VIO%20VIEIRA%20FELTRIN.pdf
• https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/25646/1/2016_tcc_lfoliveira.pdf