Bem-vindos a mais uma das extensões que a área da contabilidade nos proporciona: a Contabilidade voltada para o Terceiro Setor. Mas antes, vamos entender quantos são e quais são os setores em questão.
É comum, em muitos países que a sociedade seja “dividida” e “organizada” através de suas principais características. São três os tipos de setores. O primeiro setor é voltado para organizações governamentais que são gerenciadas pelo governo federal, estadual e municipal.
O segundo setor faz referência para corporações que possuem capital privado, ou seja, onde tudo o que é investido deve gerar lucro para àquele que investiu e suas partes correspondentes. Seguindo, temos o terceiro setor, o mais importante para nós: encaixam-se as organizações que não possuem fins lucrativos. São prestadoras de serviços com caráter público. Alguns exemplos: corporações filantrópicas, ONGs, fundações e quaisquer outro tipo de entidade que não vise lucro.
Dessa forma, a contabilidade do terceiro setor se faz muito necessária para manter e garantir a organização de obrigações fiscais e contábeis, através de relatórios, documentos, planilhas e dados. Todo e qualquer tipo de declaração ou certificado com conteúdo fidedigno são utilizados para uma exata demonstração do patrimônio.
Com muitos assuntos em pauta, separamos algumas ideias para que você consiga filtrar e escolher o tema ideal para o seu TCC, visto que é uma das obrigatoriedades de muitas faculdades e universidades pelo mundo.
Lista de temas sobre Contabilidade do Terceiro Setor
- Alíquotas sobre folhas de pagamentos de servidores públicos.
- Contribuições imunes para corporativas sem fins lucrativos.
- Imunidade tributária de órgãos públicos.
- Análise sobre prestações de serviços no âmbito assistencial.
- Lei das S/A (Lei 6.404/1976).
- Lucros ou prejuízos acumulados de uma instituição de caridade no centro da cidade de XXX.
- Demonstrativos de superávit em instituições sem fins lucrativos.
- Contabilidade do terceiro setor e instituições de caridade.
- O meio ambiente e a contabilidade do terceiro setor.
- Análise da sobrevivência e manutenção de instituições de caridade na cidade XXX.
- Diferenças entre tributos pagos por empresas privadas x governamentais.
- Decreto 6.308/2007.
- Contabilidade do terceiro setor e instituições religiosas.
- Imunidade tributária de institutos estaduais.
- Recolhimento do COFINS e suas vantagens para entidades sem fins lucrativos.
- NBC T 10.19.
- Patrimônio social.
- Contabilidade do terceiro setor e corporações municipais.
- Estatuto Social.
- Capital social.
- Análise comparativa da origem de recursos entre ONGs de diferentes estados no Brasil.
- ONGs e suas responsabilidades legais.
- Valor de patrimônio de instituições com o mesmo fim e de diferentes localidades.
- Lei 10.406/2002.
- Impostos obrigatórios para associações do terceiro setor.
- Imunidade tributária de congregações religiosas.
- O contador do terceiro setor e suas obrigações.
- Benefícios da imunidade tributária do terceiro setor.
- Imunidade fiscal.
- Características básicas dos tributos do terceiro setor.
- Fundos especificados.
- Princípios Fundamentais de Contabilidade.
- Contabilidade do terceiro setor e suas responsabilidades jurídicas.
- Normas Brasileiras de Contabilidade.
- Desenvolvimento econômico de organizações filantrópicas.
- Lei 9.532/1997.
- Isenção do INSS para organizações não governamentais (ONGs).
- Controle de gastos de um sindicato da cidade de XXX.
- Balanço social.
- Lei 8.742/1993.
Trabalhos e artigos sobre contabilidade do terceiro setor
- http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis300632.PDF
- https://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/16138/1/PDF%20-%20Gabriel%20de%20Lima%20Lins.pdf
- http://www.faculdadedeitaituba.com.br/pdf.php?id=126&f=TCC%20FINAL%20CINTHYA.pdf
- https://www.cairu.br/riccairu/pdf/artigos/3/04_DESAFIO_CONTABILIDADE.pdf
- https://www.faculdadescearenses.edu.br/biblioteca/TCC/CCO/TERCEIRO%20SETOR%20ASPECTOS%20CONTABEIS%20E%20TRIBUTARIOS.pdf
- https://www.faculdadescearenses.edu.br/biblioteca/TCC/CCO/A%20CONTABILIDADE%20COMO%20INSTRUMENTO%20DE%20TRANSPARENCIA%20PARA%20AS%20ENTIDADES%20DO%20TERCEIRO%20SETOR%20UM%20ESTUDO%20DE%20CASO%20NA%20ASSOCIACAO%20DE%20ASSISTENCIA%20A%20CRIANCA%20DEFICIENTE%20AACD.pdf
- https://www.repositorio.ufal.br/bitstream/riufal/3348/1/A%20import%C3%A2ncia%20da%20contabilidade%20para%20presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20contas%20nas%20organiza%C3%A7%C3%B5es%20do%20terceiro%20setor%3A%20um%20estudo%20de%20caso%20na%20funda%C3%A7%C3%A3o%20de%20amparo%20ao%20menor%20de%20Palmeira%20dos%20%C3%8Dndios%20-%20AL.pdf
- https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/1632/TCC%20Cassiane%20Rech.pdf?sequence=1&isAllowed=y
- https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/7303/1/20152057.pdf
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