Ideias de Temas para TCC sobre Direito Internacional: exemplos e sugestões

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O Direito Internacional é um dos ramos do Direito, que regulamenta e define as relações entre os estados. Além disso, tem responsabilidade de gerenciar o uso de bens comuns a nível Global, como por exemplo o meio ambiente e as águas internacionais.

Seu principal objetivo é fazer com que as relações entre os Estados aconteçam de maneira harmoniosa, pacífica e colaborativa.

É constituído por um conjunto de normas jurídicas, tratados e convenções, que ditam a forma como os Estados e outros agentes internacionais devem se comportar.

Existem alguns elementos específicos que formam o Direito Internacional São eles:

• Tratados Internacionais, seja na forma de pactos, convenções e declarações.;
• Princípios Gerais do Direito, reconhecidos pelos Estados;
• Decisões Judiciais e doutrinas que ajudam a determinar a aplicação das normas.

Alguns dos temas que o Direito Internacional se ocupa são:

• Direitos Humanos;
• Crimes Internacionais;
• Refugiados;
• Imigração;
• Problemas de Nacionalidade;
• Tratamento de prisioneiros.
• Conduta em período de guerra
• Utilização e proteção de bens comuns internacionais, dentre outros.

Se você é graduando de Direito e está procurando por um tema para escrever sua monografia ou TCC, o ramo do Direito Internacional é um campo com possibilidades de gerar um excelente Trabalho de Conclusão de Curso, neste artigo selecionamos uma lista com temas atualizados de possíveis linhas de pesquisa, e esperamos ajudar você na escolha de um tema que tenha afinidade.

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Sugestões de temas sobre Direito Internacional

1. Fundamentos do Direito Internacional: A importância dos Princípios Básicos;
2. A Sociedade Internacional;
3. Autodeterminação dos Povos;
4. Direito Internacional Humanitário
5. Conflitos Armados e o Direito Internacional;
6. Direito Internacional Público: Fase Clássica;
7. Direito Internacional Público: Fase Moderna ou Contemporâneo;
8. Organizações Internacionais;
9. Direito Internacional: Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
10. Procedimento para concessão de asilo Político;
11. O progresso da Humanidade: Uma Cooperação entre os Povos;
12. Nacionalismo e Defesa da paz;
13. Direito Internacional e a Solução Pacífica de conflitos Armados;
14. Direito Internacional e a Independência dos povos;
15. Prevalência de Direitos Humanos: O homem como tema central;
16. Fundamentos do Direitos Internacional Público (DIP): Doutrinas Voluntaristas;
17. Fundamentos do Direitos Internacional Público (DIP): Doutrinas Objetivistas;
18. A relação entre Direito Internacional Público e Direito Interno;
19. Teoria Dualista radical: Direito Internacional;
20. Teoria Dualista Moderada: Direito Internacional;
21. Tratados Internacionais de Direitos Humanos;
22. Teoria Monista Internacionalista;
23. Teoria Monista Mitigada ou dialógica;
24. Teoria monista nacional;
25. O Papel da diplomacia;
26. Evolução Histórica do Direito Internacional;
27. Surgimento da responsabilidade nacional dos Estados;
28. Direito Internacional: Regra de Conflito;
29. Direito Internacional: Regra de Conveniência;
30. Jurisprudência: Prática dos estados;
31. Justiça do Direito Internacional;
32. A personalidade Jurídica da Organização das Nações Unidas (ONU);
33. Direito Internacional: Doutrinas de Poderes Inerentes a ONU;
34. As competências da ONU: Sua Importância;
35. OS poderes implícitos da ONU e sua aplicação na prática;
36. A declaração Universal dos Direitos Humanos;
37. Proteção Internacional de Refugiados;
38. A implementação dos Pactos de Direitos Humanos;
39. Movimento Internacional da Cruz Vermelha;
40. Tensões e distúrbios Internos;
41. Guerra de Libertação Nacional;
42. Conflito Interno Internacionalizado;
43. Proibição de Atacar: Zonas e Localidades Sanitária e de Segurança;
44. Restrições previstas pelo direito Internacional Humanitário;
45. Inviolabilidade dos Direitos de pessoas: Feridas, Doentes e Náufragos em situação de Guerra;
46. Medidas Preventivas a serem adotadas em tempos de paz;
47. Operação das Nações Unidades para Manutenção e Imposição da Paz;
48. Conferência de Codificação da Haia de 1930;
49. As práticas diplomáticas;
50. O progressivo Desenvolvimento do Direito Internacional;
51. Direitos humanos na Invasão Russa a Ucrânia;
52. Pena de morte para traficantes de drogas estrangeiros na Indonésia;
53. Pena de morte para traficantes de drogas estrangeiros na Tailândia;
54. Extradição de criminosos;
55. Interpol e seus limites de fronteira;

Exemplos de trabalhos de outros alunos sobre Direito Internacional

• https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/10122/10122.PDF
• https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/45864/M608.pdf?sequence=1
• https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/9573/1/20417229.pdf
• https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/0611260177.pdf
• http://repositorio.aee.edu.br/jspui/bitstream/aee/1290/1/Monografia%20-%20Jo%C3%A3o%20Victor%20Gomes%20Braz.pdf
• http://funag.gov.br/loja/download/principios-do-direito-internacional-2017.pdf
• https://www.oas.org/dil/esp/407-490%20cancado%20trindade%20oea%20cji%20%20.def.pdf
• https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2014/12/PDF51.pdf
• https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/129454/000974495.pdf?sequence=1&isAllowed=y