Temas para TCC de Direito Penal: ideias, modelos, exemplos e sugestões

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Atualmente encontrar temas para o tão complicado Trabalho de Conclusão de curso, vulgo TCC, pode parecer um pouco demorado, já que existem infinitas possibilidades. Mas nós podemos te ajudar nesta missão. Separamos aqui algumas ideias de títulos para você, caro leitor. Mas antes, vamos abordar um pouco sobre este curso tão disputado nas faculdades e universidades do mundo todo.

O direito penal, assim como o próprio nome sugere, implica em penalidades. E é basicamente sobre as regras do convívio em sociedade. Se todas as alternativas possíveis para o controle de uma determinada situação foram realizadas e não foi obtido sucesso algum, entra o profissional de direito penal. Ele é o responsável pela resolução de problemas e desavenças de cunho social.

Basicamente é a seleção de comportamentos humanos, de alguma ou qualquer gravidade, que prejudiquem o convívio em sociedade. É a área do direito responsável pelo combate do crime, através do embasamento de leis, que admite sanção penal.

Agora vamos para a parte mais específica: os temas do TCC. Para que você tenha mais sucesso com ele, faça uma busca, estude e verifique outros artigos com títulos parecidos para que você tenha uma noção do desenvolvimento do mesmo durante sua elaboração.

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Lista de temas para TCC sobre Direito Penal

1. Humanização das penas e suas implicações.
2. Direitos humanos no contexto criminal.
3. Prisão em flagrante e seus julgamentos.
4. Lei 13.245/2016.
5. Consequências da idade da maioridade penal no Brasil.
6. O aborto e suas consequências.
7. Penalização para cárcere privado.
8. Regimes prisionais do Brasil.
9. Boca de urna e suas implicações jurídicas.
10. Crimes contra a ordem tributária.
11. Lei de Contravenções Penais.
12. Perturbação de sossego e suas exigências.
13. Julgamento de deficientes mentais em crimes hediondos.
14. Aplicabilidade da eutanásia em diferentes países.
15. A origem da criminalidade.
16. O criminoso e os direitos humanos.
17. Diferenças de penas entre pessoas de diferentes classes sociais.
18. Apuração dos tipos de crimes em cada penitenciária da cidade de XXX.
19. Influências do Júri popular para o julgamento do juiz.
20. Lei 10.826/2003.
21. O código penal e suas considerações.
22. Aplicabilidade da legítima defesa.
23. Crimes inimputáveis.
24. Crimes passíveis de redução de pena.
25. A embriaguez e suas isenções.
26. Regras para o regime fechado.
27. Penas privativas de liberdade.
28. Prisão perpétua e suas irregularidades baseadas nos Direitos Humanos.
29. Crimes contra a ordem pública.
30. Implicações legais e sociais de casos de reincidência.
31. Elaboração de cálculos de penas para agentes praticantes de dois ou mais crimes.
32. Casos de suspensão de penas.
33. Penas cabíveis para um agente portador de doença mental que cometeu homicídio qualificado.
34. Classificações de lesões corporais e suas respectivas penas.
35. Os direitos do consumidor em um mundo digital.
36. Utilização de redes sociais para comprovações legais.
37. Casos de impeachment no Brasil e no mundo: uma abordagem comparativa.
38. Crimes contra a ordem financeira.
39. Criminalização de manifestações populares.
40. Crimes de perigo comum e as implicações nas vidas dos afetados.
41. Crimes contra a saúde pública e as questões médicas legais.
42. Maioridade penal
43. Origem da usurpação de nome alheio.
44. Crimes cometidos por menores infratores
45. Crimes contra o patrimônio público
46. Crimes contra a mulher
47. Punições para crimes de homofobia
48. Punições para crimes de racismo
49. Tráfico internacional de drogas
50. Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual
51. Tráfico internacional de mulheres
52. Tráfico internacional de crianças
53. Direito penal aduaneiro
54. Crime de lavagem de direito
55. Crime de corrupção por agentes públicos
56. Tráfico de animais
57. Tráfico internacional de órgãos

TCCs de outros alunos em formato PDF

• https://www.unicerp.edu.br/ensino/cursos/direito/monografias/2018/REDUCAODAMAIORIDADEPENAL.pdf
• https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/1170/TCC%20COMPLETO%20-%20direito%20penal%20do%20inimigo.docx%20-fim.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/8624/1/TCC-Conclus%C3%A3o.pdf
• https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/biblioteca_videoteca/monografia/Monografia_pdf/2016/AnaBeatrizFreitasGamaBezerra.pdf
• https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/117395/000911748.pdf?sequenc
• http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/5546/1/VICTOR%20EDUARDO%20DA%20SILVA%20E%20SILVA.pdf
• https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/865/1/Paulo%20Renato%20Thum%C3%A9.pdf
• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/7567/1/Monografia%20-%20Jadison%20Venson%20Magahim.pdf
• http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/31402/1/Guilherme%20Lucas%20de%20Oliveira%20-%20TCC.pdf
• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/7645/2/TCC%20-%20A%20interven%C3%A7%C3%A3o%20federal%20no%20estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20sob%20%C3%A0%20%C3%B3ptica%20do%20Direito%20Penal%20do%20inimigo.%2007.04.2018.pdf