Temas para TCC sobre Direito Processual Civil

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O Direito Processual Civil é uma área de grande importância dentro do Direito, pois é responsável por regular todo o processo judicial civil. Dessa forma, é uma área que oferece diversas possibilidades de estudo e pesquisa, tanto para o meio acadêmico quanto para o profissional.

Os temas para TCC sobre Direito Processual Civil podem ser muito variados e, por isso, é importante que o estudante escolha um tema que tenha afinidade e interesse. Assim, para ajudar nessa escolha, preparamos uma lista com diversas ideias de temas, que vão desde os mais convencionais até os mais inovadores e atuais, buscando explorar diferentes áreas do Direito Processual Civil.

Através dessa lista, o estudante poderá ter uma visão mais ampla das possibilidades de temas que podem ser abordados em um TCC sobre Direito Processual Civil, contribuindo para um trabalho acadêmico de qualidade e relevante para a área.

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Lista de temas sobre direito processual civil

1. A eficácia da tutela de urgência no processo civil
2. Análise crítica da aplicação do princípio da fungibilidade recursal no CPC/2015
3. A utilização do sistema de precedentes no direito processual civil brasileiro
4. Análise da aplicação do princípio da instrumentalidade das formas no processo civil
5. A utilização da inteligência artificial na gestão processual
6. Análise crítica da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015
7. A utilização de técnicas de negociação no direito processual civil
8. Análise da aplicação do princípio da duração razoável do processo no Brasil
9. A importância da prova pericial no processo civil
10. Análise crítica da aplicação do instituto da tutela antecipada no CPC/2015
11. O impacto das redes sociais no processo civil contemporâneo
12. Análise crítica da aplicação do instituto da coisa julgada no CPC/2015
13. A utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos no direito processual civil
14. A teoria do diálogo das fontes e sua aplicação no direito processual civil
15. A mediação digital no direito processual civil
16. A aplicação do direito ao esquecimento no direito processual civil
17. Análise da aplicação do princípio da boa-fé objetiva no processo civil
18. A efetividade do direito processual civil na proteção dos direitos humanos
19. Análise crítica da aplicação do instituto da preclusão no CPC/2015
20. A tutela inibitória no direito processual civil e sua importância para a proteção dos direitos coletivos
21. Análise da aplicação do princípio da cooperação no processo civil
22. A utilização do crowdfunding para financiamento de ações judiciais no direito processual civil
23. Análise crítica da aplicação do instituto da coisa julgada parcial no CPC/2015
24. A prescrição intercorrente no processo civil e sua aplicação no CPC/2015
25. A utilização do machine learning no direito processual civil e seus desafios éticos e jurídicos
26. A aplicação da teoria do fato consumado no direito processual civil
27. Análise crítica da aplicação do instituto da exceção de pré-executividade no CPC/2015
28. A efetividade da justiça restaurativa no direito processual civil
29. Análise da aplicação do princípio da segurança jurídica no processo civil
30. O papel da mediação na resolução de conflitos no Direito Processual Civil
31. A importância do CPC/2015 na efetividade da justiça brasileira
32. O direito à prova no CPC/2015
33. A teoria do precedente judicial no CPC/2015
34. A execução civil no CPC/2015
35. O processo coletivo no CPC/2015
36. O CPC/2015 e as tutelas provisórias
37. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015
38. A fase de cumprimento de sentença no CPC/2015
39. A ação rescisória no CPC/2015
40. O processo de execução fiscal no CPC/2015
41. A teoria da carga dinâmica da prova no CPC/2015
42. O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015
43. A defesa do executado no processo de execução no CPC/2015
44. A tutela de urgência no CPC/2015
45. O julgamento antecipado da lide no CPC/2015
46. A ação monitória no CPC/2015
47. A prova pericial no CPC/2015
48. A responsabilidade do advogado por litigância de má-fé no CPC/2015
49. A fase de conhecimento no CPC/2015
50. A prova testemunhal no CPC/2015
51. A exceção de incompetência no CPC/2015
52. A reforma do CPC e sua influência no processo de conhecimento
53. A extinção do processo sem resolução do mérito no CPC/2015
54. A efetividade do processo de execução no CPC/2015
55. O ônus da prova no CPC/2015
56. A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015
57. A utilização da inteligência artificial no processo civil e sua regulamentação jurídica

Artigos e trabalhos sobre direito processual civil

• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/11185/4/TCC%20-%20MARCEO%20M%C3%9CLLER%20REN.pdf
• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/17784/1/TCC%20-%20Maria%20Luiza%20Gomes%20Costa.pdf
• https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/rcursodeespecializacao_latosensu/direito_processual_civil/edicoes/n4_2015/pdf/LuizaCristinaSilvadeLSanchez.pdf
• https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/4516/Guilherme%20Schimmock.pdf?sequence=1
• https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/218911/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://core.ac.uk/download/pdf/84616559.pdf
• https://acervo.uniarp.edu.br/wp-content/uploads/monografias/O-processo-de-execucao-no-direito-processual-civil.-Renata-Ceolla-Ribeiro-2011.pdf
• http://siaibib01.univali.br/pdf/Fatima%20das%20Dores%20Wiggers%20Oliveira.pdf
• https://itr.ufrrj.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/TCC-Rayssa-Braga-Vidi.pdf
• https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/41692/M593.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/5124/1/TRABALHO%20DE%20CONCLUS%C3%83O%20DE%20CURSO%20TCC.pdf