Ideias de Temas de TCC sobre Reforma Trabalhista: exemplos e sugestões

A ansiedade que toma os alunos concluintes de curso de Graduação é compreensível, ela é causada pela necessidade de escrever uma monografia ou TCC, isso ocorre, porque essa é a etapa final que o graduando precisa passar, para que enfim, consiga o tão sonhado diploma, nessa fase será testado as habilidades adquiridas ao longo de seu processo formativo e a capacitação para atuar  no mercado de trabalho, já direcionando para um campo profissional.

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Aos estudantes de Direito, uma das possibilidades de atuação é no campo do Direito do Trabalho, tendo em vista que é uma área que fomenta discussões pertinentes ao cotidiano dos brasileiros, uma temática atual é a Reforma Trabalhista.

Quem opta por esse tema, conseguirá abordar discussões importantes para o atual momento histórico do país, especialmente quando é levado em conta o debate público acerca das leis trabalhistas, a Reforma Trabalhista.

Nosso foco neste artigo, é ajudar você a definir uma linha de pesquisa para seu TCC em Direito do Trabalho referente a Reforma Trabalhista, ao final lhe daremos dicas de possíveis eixos temáticos que poderá ajudar você a dar início ao desenvolvimento de seu projeto de conclusão de curso.

A Reforma Trabalhista foi sancionada pelo então Presidente Michel Temer em 13 de julho de 2017,  entrou em vigor em novembro do mesmo ano com a Lei N° 13.467

É um conjunto de novas  normas criadas para reformular e atualizar a CLT( Consolidação das Leis de Trabalho), com enfoque em garantir a flexibilização das relações de trabalho.

Com a nova lei, uma série de pontos da CLT foram alterados, como: a jornada de trabalho, férias, horas extras e salários, compensação de horas no contrato de trabalho. Também foram consideradas novas formas de exercer atividades laborais, levando em conta o trabalho remoto e o contrato de trabalho intermitente.

Vamos agora ao que interessa!

Abaixo elencamos variados temas e esperamos encontrar um que tenha afinidade para iniciar a escrita do seu projeto.

carteira de trabalho azul

Lista com ideias de temas sobre a Reforma Trabalhista

  1. Abordagem da prevalência das  negociações sindicais;
  2. Discussões sobre a jornada e horário de trabalho;
  3. Entendendo a Lei N° 13.467;
  4. Estudo de caso: diarista da cidade XXX e a reforma trabalhista;
  5. O vínculo do Direito Atemporal e a Reforma Trabalhista;
  6. Aspectos positivos e negativos do contrato de trabalho Intermitente;
  7. Abordagem do Direito da Mulher no Direito do Trabalho;
  8. Condições do trabalho Home Office: Direitos trabalhistas;
  9. Entendendo as férias anuais de 30 dias;
  10. Entendendo o Direito a Prêmios e Abonos;
  11. Proteção do colaborador com o contrato de trabalho:;
  12. Processo de evolução dos Direitos Trabalhistas
  13. Os princípios de proteção do trabalhador;
  14. Proibição da distinção salarial: Equiparação de Salários;
  15. Direitos da Mulher Gestante: Licença a maternidade;
  16. O trabalho da gestante em locais insalubres;
  17. Instituto do Teletrabalho e a Reforma Trabalhista Brasileira (TCC)
  18. O que a lei prevê em relação a Jornada de Trabalho no teletrabalho;
  19. Traçando a trajetória da Nova Lei Trabalhista;
  20. Como fica os direitos do trabalhador terceirizado na nova lei trabalhista;
  21. Comissão de representantes dos Empregados;
  22. O saque do FGTS e o seguro desemprego;
  23. Plano de Demissão Voluntária (PDV);
  24. Como proceder ao Término do Contrato de Trabalho;
  25. A dispensa coletiva;
  26. Sindicato dos trabalhadores;
  27. Rescisão por mútuo acordo;
  28. Quitação anual das obrigações trabalhistas;
  29. Reforma Trabalhista e o Princípio de Inconstitucionalidade;
  30. O impacto das relações entre empregadores e colaboradores advindos da Reforma Trabalhista;
  31. Acidentes de Trabalho e a responsabilidade civil;
  32. Direitos Trabalhistas do Servidores públicos;
  33. Discussões da aposentadoria na nova Lei Trabalhista;
  34. Pessoas transgeneros e o Direito do Trabalho;
  35. Alternativas para Solução de conflitos trabalhistas
  36. A importância da Justiça do Trabalho;
  37. Possibilidades de acordo trabalhista extrajudicial;
  38. litigância de má fé;
  39. Correção monetária dos créditos trabalhistas;
  40. Permissão de banco de horas estipulado por acordo individual;
  41. Regime de compensação de jornada estipulado por acordo individual;
  42. Contagem de prazos em dias úteis;
  43. Contribuição Sindical dos empregados e das empresas;
  44. Terceirização de atividade;
  45. Direito Processual do trabalho: Honorários de Sucumbência
  46. Tarifação do Dano extrapatrimonial: Dano moral;
  47. Contexto histórico da reforma Trabalhista;
  48. O trabalhador autônomo;
  49. A regulamentação do Plano de demissão Voluntária
  50. Fim da previsão de horas in itinere;
  51. Prevalência do acordo coletivo sobre convenção coletiva;
  52. Fim da contribuição sindical obrigatória;
  53. Reforma trabalhista e os direitos do trabalhador;

Exemplos de TCCs sobre a Reforma Trabalhista


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