Lista de Temas para TCC sobre Direito Imobiliário: exemplos e ideias

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O Direito Imobiliário é um conjunto de regras e normas jurídicas que se encarrega de regulamentar as transações comerciais relacionadas a imóveis, bem como, disciplinar as relações patrimoniais, contratos, negócios e operações imobiliárias, também é responsável pelo sistema de registro público .

O objeto deste ramo do direito, são as propriedades de bens imóveis e suas transações  que envolvam questões de posse, compra e venda, troca, sucessão. Contudo, ainda que tenha um objeto definido,  esta área atua em diferentes campos como: o direito da família, o contratual, do consumidor, entre outros.

O Direito Imobiliário é um ramo de grande importância social, porque o processo de transações de imóveis entre diferentes pessoas é inevitável na sociedade, nesse sentido este é um campo que possibilita diferentes oportunidade de atuação ao profissional do direito, além de ser uma ótima opção para advogados que querem crescer e se especializar nessa área.

Se você é graduando do curso de Direito, e tem interesse em se aprofundar nesse campo, aqui selecionamos algumas sugestões, com variados temas e linhas de pesquisa, que poderão te ajudar a escrever um Trabalho de Conclusão de Curso sobre Direito Imobiliário.

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Lista de temas sobre Direito Imobiliário para TCC

1. Propriedade Imobiliária;
2. Registro Imobiliário;
3. Contratos Imobiliários;
4. Financiamentos imobiliários;
5. Créditos imobiliarios e direito do consumidor;
6. Os direitos Reais;
7. Locação de Imóveis;
8. Posse e Propriedade;
9. Loteamento e parcelamento do Solo;
10. Construção Civil e Parcelamento Imobiliário;
11. Aquisição da Propriedade Imobiliária
12. Transmissão da Propriedade Imobiliária;
13. O Registro de Imóveis;
14. Regime Geral: Direito Das Coisas;
15. Promitente Comprador;
16. Penhor Hipoteca e Anticrese;
17. Usufruto;
18. Habitação;
19. Direito Predial: Incorporação Imobiliária;
20. Uso e Locação de Prédios Residenciais e Comerciais;
21. O Cartório de Imóveis;
22. Função Social da Propriedade;
23. Garantia do Direito à Propriedade;
24. Processo de Desapropriação para fins de Reforma Agrária;
25. Função Social da propriedade na Atividade Econômica;
26. Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano e das Funções Sociais das cidades;
27. Habitação Popular;
28. Programa Minha Casa, Minhas Vida;
29. Sistema Financeiro da Habitação;
30. Lei de Registro Públicos;
31. Sistema Financeiro Imobiliário;
32. Condomínios e Incorporações;
33. Patrimônio de Afetação;
34. Terrenos da união e da Marinha;
35. Regularização Fundiária;
36. O bem imóvel;
37. Limitação da Propriedade Imobiliária;
38. Uso Indevido da Propriedade: Expropriação e Usucapião Social;
39. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou perigo iminente;
40. Usucapião Social Especial;
41. Diferenças entre Direitos Reais e direitos Pessoais;
42. A Posse e o Possuidor no Código Civil;
43. Tipos de Desdobramentos de Posse;
44. Operações Imobiliárias de Posse;
45. Relação de Posse Direta e Posse Indireta;
46. Entendendo o que Possuidor e Detentor;
47. Circunstâncias que classificam a má fé do possuidor;
48. Ações Possessórias;
49. Modos de Aquisição de Propriedade;
50. Título Aquisitivo nas Transações Inter Vivos;
51. A Dispensa do instrumento Público;
52. Registro geral de imóveis;
53. Direito a moradia;
54. Casa verde e amarela e direito;
55. Distrato de compra e venda de imóveis;
56. Terrenos e imóveis de posse;
57. Terras indígenas e construções irregulares;
58. Embargo de obras privadas e suas especificidades;
59. Requisitos da Escritura Imobiliária.

Exemplos de TCCs sobre Direito imobiliário

• https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/166346/TCC%20%20Beatriz%20Guidarini%20Becker%20-%20Reposito%20rio.pdf?sequence=1
• http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/3414/1/Guilherme%20Hor%c3%a1cio%20Colombo.pdf
• https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/6638/Camilo%20Maciel%20de%20Vargas.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://bdm.unb.br/bitstream/10483/14616/1/2016_ArturPiresFernandes_tcc.pdf
• https://bdm.unb.br/bitstream/10483/26871/1/2020_FabioMattosLealDias_tcc.pdf
• http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/818/1/Monografia%20-%20Danielle%20Aquino.pdf
• https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/55945/JANUNCIO%20AFONSO%20DE%20MEDEIROS%20NETO.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-A9SFCJ/1/monografia___marcelo_gomes_de_almeida.pdf