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O Direito Processual Civil é uma área de grande importância dentro do Direito, pois é responsável por regular todo o processo judicial civil. Dessa forma, é uma área que oferece diversas possibilidades de estudo e pesquisa, tanto para o meio acadêmico quanto para o profissional.
Os temas para TCC sobre Direito Processual Civil podem ser muito variados e, por isso, é importante que o estudante escolha um tema que tenha afinidade e interesse. Assim, para ajudar nessa escolha, preparamos uma lista com diversas ideias de temas, que vão desde os mais convencionais até os mais inovadores e atuais, buscando explorar diferentes áreas do Direito Processual Civil.
Através dessa lista, o estudante poderá ter uma visão mais ampla das possibilidades de temas que podem ser abordados em um TCC sobre Direito Processual Civil, contribuindo para um trabalho acadêmico de qualidade e relevante para a área.
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Lista de temas sobre direito processual civil
- A eficácia da tutela de urgência no processo civil
- Análise crítica da aplicação do princípio da fungibilidade recursal no CPC/2015
- A utilização do sistema de precedentes no direito processual civil brasileiro
- Análise da aplicação do princípio da instrumentalidade das formas no processo civil
- A utilização da inteligência artificial na gestão processual
- Análise crítica da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015
- A utilização de técnicas de negociação no direito processual civil
- Análise da aplicação do princípio da duração razoável do processo no Brasil
- A importância da prova pericial no processo civil
- Análise crítica da aplicação do instituto da tutela antecipada no CPC/2015
- O impacto das redes sociais no processo civil contemporâneo
- Análise crítica da aplicação do instituto da coisa julgada no CPC/2015
- A utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos no direito processual civil
- A teoria do diálogo das fontes e sua aplicação no direito processual civil
- A mediação digital no direito processual civil
- A aplicação do direito ao esquecimento no direito processual civil
- Análise da aplicação do princípio da boa-fé objetiva no processo civil
- A efetividade do direito processual civil na proteção dos direitos humanos
- Análise crítica da aplicação do instituto da preclusão no CPC/2015
- A tutela inibitória no direito processual civil e sua importância para a proteção dos direitos coletivos
- Análise da aplicação do princípio da cooperação no processo civil
- A utilização do crowdfunding para financiamento de ações judiciais no direito processual civil
- Análise crítica da aplicação do instituto da coisa julgada parcial no CPC/2015
- A prescrição intercorrente no processo civil e sua aplicação no CPC/2015
- A utilização do machine learning no direito processual civil e seus desafios éticos e jurídicos
- A aplicação da teoria do fato consumado no direito processual civil
- Análise crítica da aplicação do instituto da exceção de pré-executividade no CPC/2015
- A efetividade da justiça restaurativa no direito processual civil
- Análise da aplicação do princípio da segurança jurídica no processo civil
- O papel da mediação na resolução de conflitos no Direito Processual Civil
- A importância do CPC/2015 na efetividade da justiça brasileira
- O direito à prova no CPC/2015
- A teoria do precedente judicial no CPC/2015
- A execução civil no CPC/2015
- O processo coletivo no CPC/2015
- O CPC/2015 e as tutelas provisórias
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015
- A fase de cumprimento de sentença no CPC/2015
- A ação rescisória no CPC/2015
- O processo de execução fiscal no CPC/2015
- A teoria da carga dinâmica da prova no CPC/2015
- O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015
- A defesa do executado no processo de execução no CPC/2015
- A tutela de urgência no CPC/2015
- O julgamento antecipado da lide no CPC/2015
- A ação monitória no CPC/2015
- A prova pericial no CPC/2015
- A responsabilidade do advogado por litigância de má-fé no CPC/2015
- A fase de conhecimento no CPC/2015
- A prova testemunhal no CPC/2015
- A exceção de incompetência no CPC/2015
- A reforma do CPC e sua influência no processo de conhecimento
- A extinção do processo sem resolução do mérito no CPC/2015
- A efetividade do processo de execução no CPC/2015
- O ônus da prova no CPC/2015
- A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015
- A utilização da inteligência artificial no processo civil e sua regulamentação jurídica
Artigos e trabalhos sobre direito processual civil
- https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/11185/4/TCC%20-%20MARCEO%20M%C3%9CLLER%20REN.pdf
- https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/17784/1/TCC%20-%20Maria%20Luiza%20Gomes%20Costa.pdf
- https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/rcursodeespecializacao_latosensu/direito_processual_civil/edicoes/n4_2015/pdf/LuizaCristinaSilvadeLSanchez.pdf
- https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/4516/Guilherme%20Schimmock.pdf?sequence=1
- https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/218911/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y
- https://core.ac.uk/download/pdf/84616559.pdf
- https://acervo.uniarp.edu.br/wp-content/uploads/monografias/O-processo-de-execucao-no-direito-processual-civil.-Renata-Ceolla-Ribeiro-2011.pdf
- http://siaibib01.univali.br/pdf/Fatima%20das%20Dores%20Wiggers%20Oliveira.pdf
- https://itr.ufrrj.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/TCC-Rayssa-Braga-Vidi.pdf
- https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/41692/M593.pdf?sequence=1&isAllowed=y
- https://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/5124/1/TRABALHO%20DE%20CONCLUS%C3%83O%20DE%20CURSO%20TCC.pdf
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