Ideias de Temas de TCC sobre Reforma Trabalhista: exemplos e sugestões

A ansiedade que toma os alunos concluintes de curso de Graduação é compreensível, ela é causada pela necessidade de escrever uma monografia ou TCC, isso ocorre, porque essa é a etapa final que o graduando precisa passar, para que enfim, consiga o tão sonhado diploma, nessa fase será testado as habilidades adquiridas ao longo de seu processo formativo e a capacitação para atuar  no mercado de trabalho, já direcionando para um campo profissional.

Aos estudantes de Direito, uma das possibilidades de atuação é no campo do Direito do Trabalho, tendo em vista que é uma área que fomenta discussões pertinentes ao cotidiano dos brasileiros, uma temática atual é a Reforma Trabalhista.

Quem opta por esse tema, conseguirá abordar discussões importantes para o atual momento histórico do país, especialmente quando é levado em conta o debate público acerca das leis trabalhistas, a Reforma Trabalhista.

Nosso foco neste artigo, é ajudar você a definir uma linha de pesquisa para seu TCC em Direito do Trabalho referente a Reforma Trabalhista, ao final lhe daremos dicas de possíveis eixos temáticos que poderá ajudar você a dar início ao desenvolvimento de seu projeto de conclusão de curso.

A Reforma Trabalhista foi sancionada pelo então Presidente Michel Temer em 13 de julho de 2017,  entrou em vigor em novembro do mesmo ano com a Lei N° 13.467. 

É um conjunto de novas  normas criadas para reformular e atualizar a CLT( Consolidação das Leis de Trabalho), com enfoque em garantir a flexibilização das relações de trabalho.

Com a nova lei, uma série de pontos da CLT foram alterados, como: a jornada de trabalho, férias, horas extras e salários, compensação de horas no contrato de trabalho. Também foram consideradas novas formas de exercer atividades laborais, levando em conta o trabalho remoto e o contrato de trabalho intermitente.

Vamos agora ao que interessa!

Abaixo elencamos variados temas e esperamos encontrar um que tenha afinidade para iniciar a escrita do seu projeto.

Lista com ideias de temas sobre a Reforma Trabalhista

1. Abordagem da prevalência das  negociações sindicais;
2. Discussões sobre a jornada e horário de trabalho;
3. Entendendo a Lei N° 13.467;
4. Estudo de caso: diarista da cidade XXX e a reforma trabalhista;
5. O vínculo do Direito Atemporal e a Reforma Trabalhista;
6. Aspectos positivos e negativos do contrato de trabalho Intermitente;
7. Abordagem do Direito da Mulher no Direito do Trabalho;
8. Condições do trabalho Home Office: Direitos trabalhistas;
9. Entendendo as férias anuais de 30 dias;
10. Entendendo o Direito a Prêmios e Abonos;
11. Proteção do colaborador com o contrato de trabalho:;
12. Processo de evolução dos Direitos Trabalhistas
13. Os princípios de proteção do trabalhador;
14. Proibição da distinção salarial: Equiparação de Salários;
15. Direitos da Mulher Gestante: Licença a maternidade;
16. O trabalho da gestante em locais insalubres;
17. Instituto do Teletrabalho e a Reforma Trabalhista Brasileira (TCC)
18. O que a lei prevê em relação a Jornada de Trabalho no teletrabalho;
19. Traçando a trajetória da Nova Lei Trabalhista;
20. Como fica os direitos do trabalhador terceirizado na nova lei trabalhista;
21. Comissão de representantes dos Empregados;
22. O saque do FGTS e o seguro desemprego;
23. Plano de Demissão Voluntária (PDV);
24. Como proceder ao Término do Contrato de Trabalho;
25. A dispensa coletiva;
26. Sindicato dos trabalhadores;
27. Rescisão por mútuo acordo;
28. Quitação anual das obrigações trabalhistas;
29. Reforma Trabalhista e o Princípio de Inconstitucionalidade;
30. O impacto das relações entre empregadores e colaboradores advindos da Reforma Trabalhista;
31. Acidentes de Trabalho e a responsabilidade civil;
32. Direitos Trabalhistas do Servidores públicos;
33. Discussões da aposentadoria na nova Lei Trabalhista;
34. Pessoas transgeneros e o Direito do Trabalho;
35. Alternativas para Solução de conflitos trabalhistas
36. A importância da Justiça do Trabalho;
37. Possibilidades de acordo trabalhista extrajudicial;
38. litigância de má fé;
39. Correção monetária dos créditos trabalhistas;
40. Permissão de banco de horas estipulado por acordo individual;
41. Regime de compensação de jornada estipulado por acordo individual;
42. Contagem de prazos em dias úteis;
43. Contribuição Sindical dos empregados e das empresas;
44. Terceirização de atividade;
45. Direito Processual do trabalho: Honorários de Sucumbência
46. Tarifação do Dano extrapatrimonial: Dano moral;
47. Contexto histórico da reforma Trabalhista;
48. O trabalhador autônomo;
49. A regulamentação do Plano de demissão Voluntária
50. Fim da previsão de horas in itinere;
51. Prevalência do acordo coletivo sobre convenção coletiva;
52. Fim da contribuição sindical obrigatória;
53. Reforma trabalhista e os direitos do trabalhador;

Exemplos de TCCs sobre a Reforma Trabalhista

• https://unifacp.com.br/wp-content/uploads/2019/12/TCC-Reforma-Trabalhista-G-1.pdf
• https://www.candidomendes.edu.br/wp-content/uploads/2019/05/2018-TCC-Thiago-Debs-1.pdf
• https://unileao.edu.br/repositoriobibli/tcc/AIALA%20DE%20SOUZA%20MAC%C3%8ADO.pdf
• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/14194/4/TCC..pdf
• https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/16469/1/CFM14112019.pdf
• https://dspace.doctum.edu.br/bitstream/123456789/156/1/TCC%20PRONTO.pdf
• https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/26304/1/Mariana%20Correia%20D’Amorim.pdf
• https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1750/1/JessicadaSilvaBrito.pdf
• http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8130/1/bmt_63_vis%C3%A3o.pdf