Temas para TCC de Direito: atualizado 2023

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O que resume as principais questões relacionadas ao direito? A funcionalidade deste artigo é apresentar tópicos atuais para ajudar você a escolher um tema de seu interesse e dar início ao desenvolvimento do seu projeto de TCC.

O direito é a ciência responsável pela aplicação de um conjunto de regulações e normas, relativas aos direitos e deveres individuais, que organizam e orientam as relações externas e a boa convivência entre a sociedade.

Sendo assim, a direito é uma área ampla que trata de questões, como por exemplo: direito ambiental, direito do consumidor, direito trabalhista, direito penal, direitos humanos, direito internacional, legislação, justiça, ética, direito eleitoral, direito imobiliário, direito civil, dentre outros assuntos.

Portanto, conhecer a área do direito possibilita promulgar os direitos individuais e sociais, corroborando com a justiça e com o bem estar da sociedade. Vejamos agora alguns tópicos de pesquisa atuais, que poderão auxiliar na escolha de um tema.

Lista com Ideias Atualizadas de temas para TCC sobre Direito

1. A evolução do direito desde a formulação do código de hamurabi.
2. Origens do direito internacional.
3. Ensino básico sobre o direito em escolas brasileiras.
4. Formulação de tratados no direito internacional público.
5. A relação do apoio aos refugiados com o princípio da cooperação internacional.
6. A relação do envio de recursos para a Amazônia com o princípio da cooperação internacional.
7. A relação do envio de suprimentos ao Congo com o princípio da cooperação internacional.
8. O descumprimento da Rússia dos princípios internacionais na guerra contra a Ucrânia.
9. O descumprimento do princípio de respeito a soberania de outros países por parte dos EUA
10. A dicotomia entre o respeito à cultura oriental e o princípio de preservação dos direitos humanos.
11. Punições para crimes de tráfico internacional de pessoas.
12. Repercussões legais dos pais que fogem com os filhos para o exterior.
13. A violação dos princípios do direito internacional em Angola.
14. Cesare Battisti e os princípios internacionais da extradição.
15. O uso de hackers para crimes virtuais na guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
16. Legalização da eutanásia no Brasil a partir das leis internacionais.
17. Efeitos das principais alterações da reforma trabalhista.
18. Legislação sobre a prática de pirâmide financeira no Brasil.
19. Legislação sobre a prática da publicidade enganosa.
20. Legislação sobre a divisão de bens na união estável.
21. Importância de Getúlio Vargas na promulgação do código eleitoral.
22. Importância de o voto ser: livre, secreto, direto e universal.
23. Permanência de estruturas coronelistas nas eleições brasileiras.
24. Divergências entre o uso da urna eletrônica e o voto impresso.
25. Exigências jurídicas das incorporações imobiliárias.
26. Exigências jurídicas dos registros de imóveis.
27. Exigências jurídicas das relações condominiais.
28. Exigências jurídicas da regularização de imóveis em inventários e divórcios.
29. Consequências práticas da lei do inquilinato.
30. Repercussões das ações possessórias.
31. Repercussões do programa minha casa minha vida.
32. A violação dos direitos humanos no assédio sexual no ambiente de trabalho.
33. As fake news e os desafios da liberdade de expressão.
34. A proteção do direito do consumidor no mercado digital.
35. Responsabilidade por danos ambientais decorrentes do uso de agrotóxico.
36. Implicações sobre a reforma tributária brasileira.
37. A violação dos direitos humanos na abordagem policial.
38. Consequências da terceirização trabalhista no Brasil.
39. Uso das interceptações eletrônicas em inquéritos policiais.
40. Repercussões do uso de criptomoedas na legislação tributária.
41. Repercussões do uso de criptomoedas nos inquéritos policiais.
42. Atuação policial no ciberterrorismo.
43. Implicações da possível redução da idade penal.
44. Punições para os crimes de corrupção política.
45. Legislações sobre o processo de impeachment.
46. Legislação brasileira sobre a alienação parental.
47. Classificação de proposições entre liberdade de expressão e respeito ao próximo.
48. Atuação dos policiais em relação ao uso de máscaras na pandemia de Covid-19.
49. Discussão jurídica sobre a obrigatoriedade das vacinas.
50. Punições jurídicas no caso de psicopatia.
51. Legislação sobre o tráfico internacional de animais.
52. Punições em crimes ambientais.
53. Guarda compartilhada: direitos e deveres dos pais
54. Direito LGBT
55. Maioridade penal
56. Exposição de fotos intimas na internet: penas e crimes associados
57. Importunação e assédio em na esfera pública
58. O papel do STF na justiça brasileira
59. O papel do promotor pública para as comunidades carentes
60. Direito do consumidor: melhorando a qualidade do atendimento e produtos das empresas

TCCs de Direito feitos por outros estudantes

• https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/0711230730.pdf
• https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/bitstream/handle/10438/31648/TATIANA%20LIMA%20MURTA.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/bitstream/handle/10438/31646/PAULA%20SANT%e2%80%99ANA%20STROGOFF.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/bitstream/handle/10438/31642/MANOELA%20DE%20AZEVEDO%20MAZZA.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/37108/1/TCC%20-%20Limita%C3%A7%C3%B5es%20aos%20Direitos%20Fundamentais%20e%20a%20Liberdade%20de%20Express%C3%A3o.%20Maria%20Angela%20F%20G%20Cavalcant.pdf
• http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2014/01/Daiane-Guisti.pdf
• https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/11403/1/JFF06052017.pdf
• https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/26395/1/Luana%20Rebeca%20S.%20Pereira.pdf
• https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/biblioteca_videoteca/monografia/Monografia_pdf/2015/AnaLuciadaCostaBarros_Monografia.pdf
• https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/1956/TCC%20Cristina.BANCA%20EXAMINADORA.pdf