Temas para TCC sobre Direito Constitucional

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O direito constitucional é uma área fundamental do conhecimento jurídico, que tem como objeto de estudo a Constituição Federal e suas relações com outras normas e instituições jurídicas.

Dentro desse campo do saber, existem diversas questões importantes e atuais que podem ser exploradas em um trabalho de conclusão de curso. Desde a relação entre a Constituição e o direito à saúde, até a proteção dos direitos fundamentais em tempos de pandemia, há uma ampla gama de temas que podem ser investigados.

Com nossa lista atualizada, esperamos ajudá-lo(a) a encontrar um assunto que desperte o seu interesse e que seja relevante para a sua formação acadêmica e profissional. Lembre-se de escolher um tema que esteja alinhado aos seus objetivos e que permita uma investigação profunda e rigorosa. Boa sorte em sua jornada acadêmica!

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Lista de temas para TCC sobre constitucional

1. O papel da Suprema Corte no sistema de Justiça brasileiro
2. A efetividade dos direitos sociais na Constituição Federal
3. O papel das políticas públicas na efetivação dos direitos fundamentais
4. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação no direito constitucional
5. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais
6. A questão das cotas raciais e o princípio da igualdade na Constituição
7. O direito à saúde e a judicialização das políticas públicas de saúde
8. A questão da discriminação de gênero e orientação sexual na Constituição
9. A liberdade de expressão e a proteção da honra e da imagem na Constituição
10. A proteção dos direitos do consumidor na Constituição Federal
11. A relação entre Constituição e Direito Internacional dos Direitos Humanos
12. A democracia participativa e o direito constitucional brasileiro
13. A questão da privacidade e proteção de dados na Constituição
14. A importância do habeas corpus na proteção dos direitos fundamentais
15. O papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
16. A judicialização da política e seus impactos na democracia
17. A garantia do devido processo legal na Constituição brasileira
18. A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais em face do poder público
19. A relação entre Constituição e desenvolvimento econômico
20. A evolução dos direitos fundamentais na Constituição brasileira
21. O papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia
22. O papel dos direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito
23. A relação entre Constituição e Direito Penal
24. A proteção do meio ambiente na Constituição brasileira
25. A importância do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro
26. O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos recursos públicos
27. A tutela dos direitos das minorias na Constituição
28. A questão da legalidade e do controle da Administração Pública
29. A relação entre Constituição e o direito à educação
30. A relação entre Constituição e o direito à cultura
31. A garantia do direito à moradia na Constituição brasileira
32. A proteção da diversidade cultural na Constituição
33. A relação entre Constituição e o direito à alimentação
34. A proteção do patrimônio cultural brasileiro na Constituição
35. A relação entre Constituição e o direito à segurança pública
36. A relação entre Constituição e o direito à liberdade religiosa
37. A relação entre Constituição e o direito à privacidade
38. A relação entre Constituição e o direito à educação ambiental
39. A relação entre Constituição e o direito ao trabalho
40. A relação entre Constituição e o direito à saúde mental
41. A relação entre Constituição e o direito ao transporte público
42. A relação entre Constituição e o direito à igualdade de gênero
43. A relação entre Constituição e o direito à acessibilidade
44. A relação entre Constituição e o direito à igualdade racial
45. A relação entre Constituição e o direito à liberdade de imprensa
46. A relação entre Constituição e o direito à liberdade de reunião
47. A relação entre Constituição e o direito à livre manifestação de pensamento
48. A relação entre Constituição e o direito à igualdade de oportunidades
49. A relação entre Constituição e o direito à participação política
50. A relação entre Constituição e o direito à água
51. A relação entre Constituição e o direito à energia
52. A relação entre Constituição e o direito à habitação
53. A relação entre Constituição e o direito ao lazer
54. A relação entre Constituição e o direito à segurança alimentar
55. A relação entre Constituição e o direito à assistência social
56. A relação entre Constituição e o direito à liberdade de associação
57. A relação entre Constituição e o direito à proteção da infância e da juventude
58. A relação entre Constituição e o direito à proteção da pessoa idosa
59. A relação entre Constituição e o direito à proteção dos animais
60. A relação entre Constituição e o direito à igualdade de oportunidades educacionais
61. A relação entre Constituição e o direito à segurança pública com cidadania
62. A relação entre Constituição e o direito à igualdade de oportunidades de emprego
63. A relação entre Constituição e o direito à educação básica de qualidade
64. A relação entre Constituição e o direito à qualidade de vida urbana
65. A relação entre Constituição e o direito à democracia digital
66. A relação entre Constituição e o direito à preservação do patrimônio histórico e cultural
67. A relação entre Constituição e o direito à paz
68. A relação entre Constituição e o direito à igualdade perante a lei
69. A relação entre Constituição e o direito à segurança jurídica.

Veja trabalhos sobre constitucional de outros alunos

• https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/37108/1/TCC%20-%20Limita%C3%A7%C3%B5es%20aos%20Direitos%20Fundamentais%20e%20a%20Liberdade%20de%20Express%C3%A3o.%20Maria%20Angela%20F%20G%20Cavalcant.pdf
• https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/biblioteca_videoteca/monografia/Monografia_pdf/2015/AnaLuciadaCostaBarros_Monografia.pdf
• https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/3127/MONOGRAFIA%20-%20S%E2mela.pdf;jsessionid=C0FE585419934FB7DA0FFCE2155E3239?sequence=1
• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/11181/1/TCC%20AD4.pdf
• https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2133/2/TCC%20CORRIGIDO%20-%20LORENA%20LEITE%20MARTINS.pdf
• https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3931/1/TCC%20-%20David%20Rodrigues.pdf
• https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/28751/1/InconstitucionalidadeMaterialEmenda.pdf
• https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/1956/TCC%20Cristina.BANCA%20EXAMINADORA.pdf
• https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/192573/TCC%20-%20Ana%20Lu%C3%ADsa%20Sevegnani.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://www.emap.com.br/wp-content/uploads/2019/11/RODRIGO-SEJANOSKI-DOS-SANTOS.pdf