Temas TCC Lei Maria da Penha: ideias, modelos e exemplos em PDF

Sabe-se que a Lei Maria da Penha, definida pela lei nº 11.340/06, surgiu da necessidade de defesa das mulheres. Diante disso, sabemos que, desde muitos anos atrás, as mulheres sofriam com a violência doméstica e nada podia ser feito a respeito. E, ainda hoje, algumas passam pela mesma situação. Dessa forma, podemos observar a importância desta lei na preservação dos direitos e da vida das mulheres.

Por ser um tema muito discutido e abordado atualmente, o Trabalho de Conclusão de Curso nesta área pode ser bastante interessante, visto que as pesquisas, os levantamentos de dados, as entrevistas e outros tipos de coletas de informações, são de suma importância para a análise situacional do país.

Por ser um tema muito debatido nos dias de hoje, é comum que exista várias vertentes. Então, destacamos aqui algumas ideias de temas e sugestões para que você possa realizar, desenvolver e finalizar o seu TCC baseado em alguma, naquela que julgar melhor para você, pois precisará ter bastante afinidade por ela.

Só não se esqueça de um detalhe extremamente importante: é necessário a realização de muitas pesquisas e a coleta de muitas informações para que você possa abranger o assunto de uma forma muito certeira e coerente.

Lista com ideias de temas sobre Lei Maria da Penha

1. Cumprimento da Lei Maria da Penha no Brasil.
2. A psicologia x a Lei Maria da Penha.
3. Importância da assistência social nas denúncias.
4. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
5. Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade em homens.
6. Brechas da Lei 11.340/06.
7. Direitos humanos.
8. Maria da Penha.
9. Políticas públicas efetivas no combate à violência doméstica.
10. Análise dos casos de denúncias e as soluções dadas.
11. Penas para infratores da Lei 11.340/06.
12. Direito aplicado à Lei 11.340/06.
13. A psicologia e a Lei Maria da Penha.
14. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para brasileiros em outros países.
15. Violência doméstica.
16. Efetividade da Lei Maria da Penha no Brasil.
17. Evolução da Lei Maria da Penha.
18. O aumento de casos de violência doméstica na pandemia.
19. Descumprimento da Lei Maria da Penha e suas consequências para o infrator.
20. Inaplicabilidade da Lei Maria da Penha.
21. Cumprimento da lei x desafios enfrentados através das brechas da legislação brasileira.
22. Feminicídio.
23. As falhas da Lei Maria da Penha
24. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
25. Aumento de pena para agressores reincidentes
26. O papel das delegacias de proteção a mulher
27. Reeducação do agressor
28. Intervenções no Brasil a favor das mulheres.
29. Características das lesões corporais.
30. Saúde mental de mulheres vítimas de violência.
31. Diferenças de aplicabilidade e de penalizações da Lei Maria da Penha em diferentes estados brasileiros.
32. Caracterização da violência em mulheres.
33. Abordagem nas delegacias das vítimas de violência.
34. Obstáculos para aplicabilidade da Lei 11.340/06.
35. Violências psicológicas.
36. A influência da Lei Maria da Penha para a saúde no contexto geral.
37. Direitos das mulheres.
38. Violência digital contra a mulher
39. Ameaças contra mulheres pelas redes sociais
40. Assédio sexual na internet
41. Análise da quantidade de infratores da Lei Maria da Penha presos na cidade de XXX.
42. Correlação entre relacionamentos abusivos x violência contra a mulher.
43. Relações tóxicas.
44. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
45. Constitucionalidade da Lei 11.340/06.
46. Jurisprudência.
47. Processo penal brasileiro.
48. COVID-19 e o feminicídio.

Trabalhos feitos por outros alunos

• https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2014/12/Ant%c3%b4nia-Alessandra-Sousa-Campos.pdf
• https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/851/1/Andressa%20Porto%20de%20Oliveira.pdf
• https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/2497/MONOGRAFIA%20CECILIA%20BRUNO%20FICHA%20FINAL.pdf;jsessionid=DC0EB1F515557BE9E30F1E77C521B3F1?sequence=1
• https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/197755/TCC%20Susanna%20.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• http://siaibib01.univali.br/pdf/thiara%20martini.pdf
• https://repositorio.pgsskroton.com/bitstream/123456789/30411/1/TCC%2B2%2BDEFESA%2B-%2BCAMILA%2BMESQUITA.pdf
• https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/31045/ISABELLE%20ALVES%20SOARES.pdf?sequence=1
• https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/13629/1/TCC%202-%20DEFINITIVO-%20MARIA%20CLARA%20ZANARDINI%20DE%20LARA.pdf
• http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/1345/1/Monografia%20-%20Beatriz%20Costa%20Oliveira.pdf
• https://www.faef.br/userfiles/files/25%20-%20A%20EFICACIA%20E%20EFICIENCIA%20DA%20LEI%20MARIA%20DA%20PENHA.pdf
• https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/6365/TCC%20Amanda%20Amaral%20Nora.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• https://repositorio.ufersa.edu.br/bitstream/prefix/3484/2/MariaLAB_MONO.pdf